11 anos atrás
Mantida prisão preventiva de acusada de participação em assassinato de prefeito em MG
18/12/2013 16:00
11 anos atrás
2ª Turma aplica multa em causa que envolve apresentação de recursos protelatórios
17/12/2013 19:30
11 anos atrás
Adiado julgamento sobre acordo para indenização de empresa prejudicada por deslizamento
17/12/2013 19:20
11 anos atrás
Alteração na gestão coletiva de direitos autorais será objeto de audiência pública em 2014
Foi agendada para o dia 17 de março audiência pública para debater alterações feitas pela Lei 12.853/2013 no marco regulatório da gestão coletiva de direitos autorais no Brasil. A convocação de especialistas no tema foi determinada pelo ministro Luiz Fux.
17/12/2013 19:00
11 anos atrás
Concedida extradição para argentino responder por denúncia de estupro
17/12/2013 18:00
11 anos atrás
Pauta de julgamentos para a sessão plenária desta quarta-feira (18)
Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (18), no Supremo Tribunal Federal (STF), a partir das 14h.
17/12/2013 17:00
