Rejeitada reclamação por falta de identidade com decisão do STF sobre Lei de Imprensa
STF determina realização de audiências de custódia e descontingenciamento do Fundo Penitenciário
Ao deferir liminar, o Plenário proibiu o contingenciamento de verbas do Fundo Penitenciário Nacional e determinou aos juízes que realizem audiências de custódia de modo a viabilizar o comparecimento do preso perante a autoridade judiciária.
Direto do Plenário: STF reconhece violação a direitos fundamentais no sistema prisional
Ao deferir liminar, o Plenário proibiu o contingenciamento de verbas do Fundo Penitenciário Nacional e determinou aos juízes que realizem audiências de custódia de modo a viabilizar o comparecimento do preso perante a autoridade judiciária.
Mantida decisão que garantiu 45 dias de férias anuais a professora temporária do Acre
Divulgada lista de participantes da audiência pública sobre depósitos judiciais
STF retoma hoje julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para uso próprio
O julgamento foi interrompido no dia 20 de agosto, após um pedido de vista do ministro Edson Fachin.
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (9)
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (9)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (9), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube (www.youtube.com/stf).
