11 anos atrás
Quadro Saiba Mais aborda os 25 anos do Código de Defesa do Consumidor
11/09/2015 15:00
11 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta sexta-feira (11)
11/09/2015 13:45
11 anos atrás
Ministro Barroso sugere que porte de até 25 gramas de maconha seja parâmetro para uso pessoal
10/09/2015 19:30
11 anos atrás
Cabe ao MP-SC apurar irregularidades no programa Minha Casa Minha Vida
10/09/2015 18:45
11 anos atrás
Ministro Teori pede informações em ação do presidente da Andrade Gutierrez
10/09/2015 18:40
11 anos atrás
Ministro Fachin vota pela descriminalização do porte de maconha para consumo próprio
10/09/2015 18:30
11 anos atrás
Suspenso julgamento sobre porte de drogas para consumo próprio
Pedido de vista do ministro Teori Zavascki suspendeu o julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral no qual se discute a constitucionalidade da criminalização do porte de drogas para consumo próprio.
10/09/2015 18:15
11 anos atrás
Direto do Plenário: STF retoma julgamento sobre porte de drogas para consumo próprio
A análise da matéria voltou ao Plenário da Corte com a apresentação do voto-vista do ministro Edson Fachin.
10/09/2015 15:10
11 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (10)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (10), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube (www.youtube.com/stf).
10/09/2015 10:00
11 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (10)
10/09/2015 09:20