11 anos atrás
Ministro julga extinta ADI contra medida provisória que alterou regras da Previdência
14/09/2015 16:50
11 anos atrás
Mantida prisão de acusados de matar líder de liga camponesa em município mineiro
14/09/2015 16:35
11 anos atrás
PGR questiona validade de lei mineira sobre critérios para promoção na magistratura estadual
14/09/2015 16:15
11 anos atrás
Supremo julgará recurso que discute incidência de IR sobre depósitos bancários
Plenário Virtual do STF reconheceu a repercussão geral de recurso que trata de disputa sobre a incidência do Imposto de Renda sobre depósitos bancários de origem não comprovada.
14/09/2015 15:45
11 anos atrás
ADPF questiona regime de contratação celetista por conselhos profissionais
11/09/2015 16:40
11 anos atrás
RE sobre competência para julgar contas de chefe do Poder Executivo tem repercussão geral
Em recurso com repercussão geral reconhecida, apresentado por ex-prefeito, STF definirá qual é o órgão competente – Legislativo ou Tribunal de Contas – para julgar as contas de chefe do Executivo que age como ordenador de despesas.
11/09/2015 16:00
