11 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta terça-feira (8)
08/09/2015 09:30
11 anos atrás
ADPF questiona decretos sobre aprovação de contas do governo alagoano
08/09/2015 09:00
11 anos atrás
Supremo julgará incidência de PIS/Cofins sobre créditos fiscais dos estados e DF
No Recurso Extraordinário (RE) 835818, a União questiona decisão da Justiça Federal segundo a qual créditos presumidos do ICMS não constituem receita ou faturamento das empresas, não podendo assim ser alvo da tributação.
08/09/2015 08:00
11 anos atrás
Ministro Lewandowski inaugura polo de conciliação indígena inédito no país
O presidente do STF e do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, considerou um importante avanço do Judiciário a instalação do primeiro polo de conciliação indígena do Brasil, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR).
05/09/2015 21:00
11 anos atrás
Mantida prisão de acusado de ser mandante do assassinato da esposa grávida em São Gonçalo (RJ)
04/09/2015 17:05
11 anos atrás
Rejeitada RCL contra decisão que afastou proibição de armas de brinquedo em SP
04/09/2015 16:35
11 anos atrás
Ação popular independe de comprovação de prejuízo aos cofres públicos, reafirma STF
O Plenário Virtual da Corte reafirmou jurisprudência consolidada sobre a matéria no julgamento de recurso com repercussão geral reconhecida. O relator do caso é o ministro Dias Toffoli.
04/09/2015 16:20
11 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta sexta-feira (4)
04/09/2015 08:30
