11 anos atrás

Suspenso julgamento sobre desconto em pagamento de servidores em greve

Pedido de vista do ministro Roberto Barroso suspendeu o julgamento de RE, com repercussão geral, que discute o desconto nos vencimentos dos servidores públicos em decorrência de dias não trabalhados por adesão a greve.

02/09/2015 19:45
11 anos atrás

Programa Artigo 5º debate penas alternativas

02/09/2015 17:55
11 anos atrás

Ministro Edson Fachin comunica que não participará do julgamento sobre planos econômicos

O ministro expediu ofício informando que não participará do julgamento sobre planos econômicos, por ter participado como advogado em diversas ações sobre o tema.

01/09/2015 20:20
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