10 anos atrás
STF reafirma jurisprudência sobre competência da Justiça do Trabalho
Em recurso com repercussão geral reconhecida, STF reafirma jurisprudência sobre competência da Justiça do Trabalho em ações entre poder público e servidores celetistas.
16/10/2015 16:15
10 anos atrás
Ministro substitui prisão de executivo da Odebrecht por medidas cautelares
16/10/2015 16:00
10 anos atrás
Legislativo não pode incluir em lei de conversão matéria estranha a MP, decide STF
Plenário do STF considera inconstitucional o chamado “contrabando legislativo”, mas leis anteriores ao julgamento desta quinta-feira não serão atingidas pela decisão.
15/10/2015 20:00
10 anos atrás
Suspensa decisão que impediu cobrança de taxa de limpeza pública em Jaú (SP)
15/10/2015 17:50
10 anos atrás
Associação aponta omissão em Goiás quanto a regime de previdência de militares
15/10/2015 17:00
10 anos atrás
CNT questiona norma sobre solidariedade tributária de agências marítimas
15/10/2015 16:50
10 anos atrás
Negada liminar a ex-procurador-geral de município fluminense acusado de fraude em licitações
15/10/2015 16:40
10 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (15)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (15), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.
15/10/2015 09:55
10 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (15)
15/10/2015 08:55
10 anos atrás
Liminar suspende decisão do TST sobre correção de débitos trabalhistas
14/10/2015 19:50
