10 anos atrás
Reconhecida repercussão geral sobre exigência de inscrição de advogado público nos quadros da OAB
Em votação no Plenário Virtual, a maioria dos ministros entendeu que a matéria supera os interesses das partes envolvidas e, portanto, será objeto de posterior julgamento de mérito pelo STF.
10/03/2017 15:30
10 anos atrás
Partido questiona incidência do teto dos gastos públicos nas despesas com educação e saúde
09/03/2017 20:35
10 anos atrás
Negada liminar a denunciado por associação criminosa que pretendia suspender trâmite de ação penal
09/03/2017 20:15
10 anos atrás
Mantida execução provisória da pena de ex-vereador do MS condenado por peculato
09/03/2017 20:05
10 anos atrás
Suspensa decisão que equipara vencimentos de servidores de São Gonçalo (RJ)
09/03/2017 19:50
10 anos atrás
Suspenso julgamento sobre inclusão de ICMS na base de cálculo de PIS e Cofins
O julgamento deverá ser retomado na próxima quarta-feira (15), com os votos dos ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello.
09/03/2017 19:30
10 anos atrás
Cassada decisão do TRF-4 que anulou questão em concurso para auditor da Receita Federal
09/03/2017 19:00
10 anos atrás
Ministro Barroso mantém atual direção do TJ-PB até que haja deliberação do novo relator do caso no STF
09/03/2017 17:30
10 anos atrás
Partes e PGR apresentam argumentos ao Plenário sobre inclusão do ICMS na base de cálculo de contribuições
09/03/2017 16:55
