10 anos atrás
TV Justiça exibe especial sobre o ministro Teori Zavascki a partir desta sexta (27)
27/01/2017 18:30
10 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para segunda-feira (30)
27/01/2017 18:25
10 anos atrás
Mandado de segurança pede que Rodrigo Maia não conduza processo de eleição da Mesa da Câmara
Deputado federal Alfredo Kaefer (PSL-PR) pede liminar ao STF para que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não conduza o processo de eleição para a Mesa Diretora da Casa, marcada para o próximo dia 2.
27/01/2017 12:30
10 anos atrás
Associação questiona norma que regulamenta auxílio-moradia para membros do MP
27/01/2017 10:15
10 anos atrás
Empresas jornalísticas de Marília (SP) questionam decisão que suspendeu suas atividades
27/01/2017 10:00
10 anos atrás
Contag contesta lei sobre concessão de terras públicas situadas em área de fronteira
26/01/2017 18:10
10 anos atrás
ADI questiona lei que destina parte do orçamento da Defensoria ao pagamento de advogados privados
26/01/2017 17:40
10 anos atrás
Mais de 3,5 mil ações foram julgadas virtualmente pelas Turmas do STF em 2016
Desde agosto de 2016, quando foi implantado o julgamento virtual de listas de processos, foram julgados, sob esse sistema, 2.063 processos na Primeira Turma e 1.516 na Segunda Turma.
26/01/2017 17:00
10 anos atrás
Inscrições para audiência pública sobre WhatsApp e Marco Civil da Internet se encerram dia 1º/2
Termina na próxima quarta-feira o prazo para inscrições dos interessados em participar como expositores da audiência pública que discutirá dispositivos da Lei 12.965/2014 e a possibilidade de bloqueio do aplicativo Whatsapp por decisão judicial.
25/01/2017 17:00
