10 anos atrás
Negado seguimento a HC de indígenas condenados por roubo de máquinas agrícolas
03/03/2017 19:25
10 anos atrás
Gratuidade de passagens interestaduais para jovens de baixa renda é tema de ADI
03/03/2017 19:15
10 anos atrás
Associação questiona lei goiana que trata de adicionais a servidores do estado
03/03/2017 19:00
10 anos atrás
ADI questiona norma sobre autonomia da Defensoria Pública do Estado do Acre
03/03/2017 17:15
10 anos atrás
Liminar permite a servidor acumulação de proventos militares e vencimentos de cargo civil
03/03/2017 17:10
10 anos atrás
Suspensa decisão de órgão fracionário do TJ-MS que rejeitou crime previsto no CTB
03/03/2017 16:50
10 anos atrás
Decisão que proibia repasse de recursos do Judiciário ao Executivo do RN é suspensa
03/03/2017 16:20
10 anos atrás
STF reafirma jurisprudência que veda cobrança de contribuição assistencial a trabalhadores não sindicalizados
Plenário Virtual mantém entendimento no sentido da inconstitucionalidade da contribuição assistencial imposta por acordo ou convenção coletiva de trabalho a não sindicalizados.
03/03/2017 16:00
10 anos atrás
Proferido resultado do julgamento sobre imunidade tributária de entidades beneficentes
02/03/2017 18:50
