12 meses atrás

CBF: STF pede informações para analisar pedido sobre participação do Brasil no Torneio Pré-Olímpico

O PCdoB sustenta que o afastamento do presidente da CBF pode impedir a inscrição da seleção brasileira no torneio.

03/01/2024 18:25
12 meses atrás

8 de janeiro: a resposta imediata do STF aos atos antidemocráticos

Tribunal agiu com celeridade e imparcialidade para investigar e responsabilizar os que atentaram contra a democracia.

03/01/2024 17:20
12 meses atrás

STF adere à Rede Nacional de Ouvidorias e à Plataforma Fala.BR

A adesão é gratuita e fortalece a participação social e a transparência pública.

03/01/2024 14:20
12 meses atrás

STF recebe mais uma ação contra lei que institui o marco temporal indígena

Partidos argumentam que STF já afirmou que a tese é incompatível com a proteção constitucional aos direitos dos indígenas

02/01/2024 19:30
12 meses atrás

STF invalida atos administrativos de SP que afastavam incentivos de ICMS na Zona Franca de Manaus

Corte destacou que o regime excepcional da ZFM foi recepcionado pela Constituição de 1988.

02/01/2024 18:20
12 meses atrás

Valores relacionados a processos de empresas da administração pública do AM não podem ser usados para pagamento de precatórios

Para o STF, lei estadual não se pode incluir depósitos existentes em processos protagonizados por outras partes que não o próprio Estado do Amazonas.

02/01/2024 16:20
12 meses atrás

Tribunal realiza exposição em memória aos ataques de 8/1

A exposição será aberta ao público na terça-feira (9), das 13h às 17h, no térreo do Edifício-Sede.

02/01/2024 13:53
12 meses atrás

Presidente do STF suspende decisão que impôs retirada de conteúdo e multa ao Estadão por reportagem sobre decretação de prisão de deputado federal

TJ do Piauí determinou remoção da matéria sob pena de multa de R$ 500 por hora. Jornal alegou que fez relato objetivo e verdadeiro sobre não pagamento de pensão; Barroso ressaltou que STF reconhece caráter preferencial da liberdade de expressão.

30/12/2023 15:30
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