STF consulta Bolsonaro e Janones sobre audiência de conciliação
Caso diz respeito a supostas ofensas feitas pelo parlamentar contra o ex-presidente em redes sociais.
STF autoriza governador do Acre a participar de evento na China
Ministro Edson Fachin observou que, como a viagem é a trabalho, não há motivo para negar a autorização. Gladson Cameli é investigado em inquérito no STJ.
Lei que proíbe crianças e adolescentes em Paradas do Orgulho LGBTI+ é questionada no STF
Associações e partido político alegam que a norma é discriminatória e ofende princípios constitucionais.
STF abre ao público exposição em memória aos ataques de 8/1
A mostra foi inaugurada ontem pelo presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, e poderá ser visitada nesta terça-feira (9), das 13h às 17h, no térreo do Edifício-Sede.
STF recebe iluminação verde em alusão à campanha “Democracia Inabalada”
Sede do Supremo Tribunal Federal ficará com a iluminação especial até domingo (14) deste mês.
Evento no Congresso Nacional marca defesa da democracia um ano após atos antidemocráticos de 8/1
Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, destacou a importância de renovar a crença na democracia e na harmonia entre os Poderes.
PGR questiona práticas de desqualificação de vítimas de violência sexual
Para o órgão, considerações no processo penal sobre comportamento da vítima devem ser contidas e repreendidas.
Em abertura de exposição, presidente do STF reforça a busca pela pacificação da sociedade após o 8 de janeiro
Ministro Luís Roberto Barroso discursou na abertura da mostra “Após 8 de janeiro: Reconstrução, Memória e Democracia”, nesta segunda-feira (8).
