9 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (1°)
01/10/2015 08:30
9 anos atrás
STF mantém normas sobre criação e fusão de partidos políticos
O Plenário indeferiu liminar na ADI 5311 e manteve regras sobre criação e fusão de partidos políticos inseridas pela Lei 13.107/2015. Os ministros seguiram, por maioria, o voto da relatora da ação, ministra Cármen Lúcia.
30/09/2015 19:35
9 anos atrás
ADI pede liminar para evitar corte no orçamento da Defensoria Pública do PR em 2016
30/09/2015 17:50
9 anos atrás
PGR questiona lei catarinense sobre novas demarcações de parque estadual
30/09/2015 17:25
9 anos atrás
Suspensa decisão do TJ-SP sobre beneficiários em processo ajuizado por associação
30/09/2015 17:00
9 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (30)
30/09/2015 08:35
9 anos atrás
Confederação ajuíza ADI contra lei paraense que cria taxa sobre uso de recursos hídricos
29/09/2015 20:10
