9 anos atrás
Cobrança de taxa de combate a incêndios por municípios é inconstitucional
24/05/2017 14:50
9 anos atrás
Regime de precatórios não se aplica à execução provisória de obrigação de fazer contra Fazenda Pública
Decisão do Plenário, com repercussão geral, deverá liberar outros 362 processos semelhantes que estão sobrestados em outras instâncias e aguardavam a decisão do STF a partir do recurso paradigma.
24/05/2017 13:00
9 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (24)
24/05/2017 11:20
9 anos atrás
Pedido de vista adia julgamento de extradição para Israel de civil condenado por matar palestino
23/05/2017 19:00
9 anos atrás
2ª Turma determina trancamento de ação penal contra ex-diretores da Vivo S/A
23/05/2017 17:55
9 anos atrás
2ª Turma: causa de aumento da pena a ascendentes da vítima pode ser aplicada a bisavô
23/05/2017 17:30
9 anos atrás
Plenário do STF realiza sessões de manhã e à tarde nesta quarta-feira (24)
Os ministros do STF se reúnem em sessão plenária pela manhã, às 9h, e à tarde, às 14h, nesta quarta-feira (24), para julgar recursos com repercussão geral reconhecida que tratam basicamente de matérias tributárias.
23/05/2017 16:00
