9 anos atrás
Ministro Edson Fachin pede redistribuição de inquéritos relativos a delações da Odebrecht
25/05/2017 10:40
9 anos atrás
Presidente do STF e ministro Gilmar abrem audiência pública sobre coleta de DNA
O tema é tratado no RE 973837, com repercussão geral reconhecida, e aborda a coleta de material genético de condenados por crimes violentos ou hediondos, para manutenção de banco de dados estatal.
25/05/2017 10:05
9 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (25)
25/05/2017 10:00
9 anos atrás
Audiência pública sobre coleta de material genético de condenados começa hoje (25), a partir das 9h
O STF discutirá aspectos técnicos a respeito da coleta de DNA aplicada à investigação forense. O tema é tratado no Recurso Extraordinário (RE) 973837, com repercussão geral reconhecida.
25/05/2017 07:10
9 anos atrás
Plenário inicia julgamento sobre tributação diferenciada de instituições financeiras
24/05/2017 20:20
9 anos atrás
Pauta desta quinta-feira (25) discute regulação de indenizações por extravio de bagagem
Plenário analisa na sessão de hoje se indenizações por atrasos e extravio de bagagem em transporte aéreo internacional são regulados pela Convenção de Varsóvia ou pelo Código de Defesa do Consumidor.
24/05/2017 20:00
9 anos atrás
Ministra Cármen Lúcia se reúne com representantes de religiões afro-brasileiras
24/05/2017 14:55
