9 anos atrás
Ministro julga inviável pedido de Luiz Argôlo contra trâmite de ação penal
20/11/2015 18:10
9 anos atrás
STF julgará se indenização em caso de desapropriação é compatível com regime de precatórios
Recurso com repercussão geral reconhecida discute se cabe a aplicação do regime de precatórios à previsão constitucional de indenização prévia em dinheiro para os casos de desapropriação.
20/11/2015 15:50
9 anos atrás
Improcedente reclamação sobre demissão de empregados públicos aposentados
19/11/2015 19:45
9 anos atrás
Mantidas obrigações a escolas particulares previstas no Estatuto da Pessoa com Deficiência
19/11/2015 19:35
9 anos atrás
Pedido de vista suspende julgamento que discute tratamento social dos transexuais
Recurso com repercussão geral reconhecida aborda o direito de transexual ser tratado socialmente de forma condizente com sua identidade de gênero.
19/11/2015 19:00
9 anos atrás
Mantida decisão sobre invalidade de cargos em comissão no Município de Tupã (SP)
19/11/2015 17:20
