9 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (6)
06/07/2017 08:25
9 anos atrás
Assegurada integração à AGU de servidores lotados em consultorias jurídicas de ministérios
A decisão do ministro Roberto Barroso reforma acórdão do STJ e garante a integração à AGU de servidores lotados nas consultorias jurídicas dos ministérios na data de edição da Lei 10.480/2002.
05/07/2017 10:55
9 anos atrás
ADIs questionam leis estaduais que impõem obrigações a operadoras de telefonia fixa e móvel
05/07/2017 10:40
9 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (5)
05/07/2017 08:25
9 anos atrás
Íntegra do voto do decano do STF sobre constitucionalidade de norma que fixa multa para veículos poluentes
04/07/2017 19:40
9 anos atrás
Ministro Lewandowski participa de seminário sobre globalização e democracia em Coimbra
04/07/2017 17:30
