9 anos atrás

Lewandowski participa no Chile de conferência sobre proteção constitucional a minorias e indígenas

“A extinção gradual da diversidade cultural e a homogeneização acelerada das maneiras de ser e de pensar levam a um empobrecimento da humanidade”, afirmou o presidente do STF.

04/12/2015 18:30
9 anos atrás

Ministro Celso de Mello determina arquivamento de MS impetrado por deputado contra processo de impeachment

O ministro não conheceu do mandado de segurança impetrado pelo deputado Rubens Junior (PCdoB-MA), para questionar a abertura de processo contra a presidente Dilma Rousseff.

04/12/2015 08:05
9 anos atrás

Diferença de classes no SUS é inconstitucional, decide STF

Por unanimidade, o Plenário do STF considerou inconstitucional a possibilidade de um paciente do SUS pagar para ter acomodações superiores ou ser atendido por médico de sua preferência, a chamada diferença de classes.

03/12/2015 18:20
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