9 anos atrás
Negada liminar a acusado de pichar monumentos históricos em Belo Horizonte
04/12/2015 18:50
9 anos atrás
Lewandowski participa no Chile de conferência sobre proteção constitucional a minorias e indígenas
“A extinção gradual da diversidade cultural e a homogeneização acelerada das maneiras de ser e de pensar levam a um empobrecimento da humanidade”, afirmou o presidente do STF.
04/12/2015 18:30
9 anos atrás
Suspensa norma que alterou distribuição de vagas remanescentes no Legislativo
04/12/2015 14:10
9 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta sexta-feira (4)
04/12/2015 10:15
9 anos atrás
Ministro Celso de Mello determina arquivamento de MS impetrado por deputado contra processo de impeachment
O ministro não conheceu do mandado de segurança impetrado pelo deputado Rubens Junior (PCdoB-MA), para questionar a abertura de processo contra a presidente Dilma Rousseff.
04/12/2015 08:05
9 anos atrás
Íntegra do voto do ministro Dias Toffoli no RE sobre diferença de classes no SUS
03/12/2015 20:45
9 anos atrás
Julgado recurso com repercussão geral sobre elevação de IR de exportações
03/12/2015 19:10
9 anos atrás
Diferença de classes no SUS é inconstitucional, decide STF
Por unanimidade, o Plenário do STF considerou inconstitucional a possibilidade de um paciente do SUS pagar para ter acomodações superiores ou ser atendido por médico de sua preferência, a chamada diferença de classes.
03/12/2015 18:20