“Coletânea Temática de Jurisprudência: Direito Eleitoral” está à venda na Livraria do STF
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (13)
Liminar garante mandato a candidato mais votado para prefeitura de Teresópolis (RJ)
O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF, concedeu liminar para suspender os efeitos de decisão da Justiça Eleitoral que indeferiu o registro de Mário Tricano, candidato mais votado para o cargo nas eleições de 2012.
Turmas analisaram 26 ações penais e 56 inquéritos no ano passado
Em 2015, as duas Turmas do STF analisaram vários processos envolvendo investigação penal instaurada contra deputados federais e senadores.
Governadora de Roraima questiona norma sobre gastos com pessoal em 2016
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta terça-feita (12) – Atualizada
RN questiona restrição que impede repasse para programas de abastecimento de água
Supremo julgou 43 processos com repercussão geral em 2015
A gestão do presidente Ricardo Lewandowski encerrou o ano com 43 recursos com repercussão geral julgados, resultando na solução de mais de 28 mil processos sobrestados nas demais instâncias.