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Determinado afastamento de servidores acusados de irregularidades no DNOCS
08/03/2016 11:50
9 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (9)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (9), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
08/03/2016 11:20
9 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta terça-feira (8)
08/03/2016 10:30
9 anos atrás
Cassada decisão que suspendeu cobrança de taxa de limpeza pública em Jahu (SP)
07/03/2016 19:05
9 anos atrás
Ação contra norma do TJ-PE sobre serventias extrajudiciais no estado tem perda de objeto
07/03/2016 18:50
9 anos atrás
Questionadas decisões da Justiça do Trabalho que bloquearam valores da conta única do Estado do Piauí
07/03/2016 18:10
9 anos atrás
Mantida decisão que reconheceu imunidade de tributo a jogos de estratégia com cartas
O ministro Dias Toffoli julgou inviável Recurso Extraordinário da União contra decisão do TRF-3 que isentou uma empresa do pagamento de imposto de importação sobre jogos de estratégia com cartas, por considerar que o produto se assemelha a livros e obras literárias.
07/03/2016 15:25
9 anos atrás
Destaques da pauta de julgamentos do Plenário para a próxima quarta e quinta-feiras
04/03/2016 20:30
