9 anos atrás
Ministro determina que União se abstenha de adotar medidas restritivas contra o Estado da Paraíba
13/06/2016 15:00
9 anos atrás
Ministro nega liminar em ADI que questiona alteração de cargos na Polícia Civil de Pernambuco
10/06/2016 19:05
9 anos atrás
Partido pede que STF confirme dispensa de autorização da Assembleia de MG para afastar governador
10/06/2016 18:15
9 anos atrás
Prescrição de ação de ressarcimento com base em decisão de tribunal de contas é tema de repercussão geral
Recurso a ser analisado pelo STF discute a prescrição nas ações de ressarcimento ao erário fundadas em decisão de tribunal de contas.
10/06/2016 17:00
9 anos atrás
Ex-presidente da Petrobras questiona decisão que manteve bloqueio de seus bens
10/06/2016 15:00
9 anos atrás
Negado seguimento a recurso de funcionário da ECT demitido após “Escândalo dos Correios”
10/06/2016 14:00
9 anos atrás
Escolas particulares devem cumprir obrigações do Estatuto da Pessoa com Deficiência, decide STF
Plenário do STF julga constitucionais as normas do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) que estabelecem a obrigatoriedade de as escolas privadas promoverem a inserção de deficientes.
09/06/2016 19:00
