9 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (21)
21/09/2017 08:05
9 anos atrás
Pauta do STF desta quinta-feira (21) traz suspensão de denúncia contra Temer, ensino religioso e lei eleitoral
O STF deve concluir hoje o julgamento de questão de ordem que discute denúncia contra o presidente Michel Temer. Faltam votar os ministros Marco Aurélio, Celso de Mello e a presidente Cármen Lúcia.
20/09/2017 21:15
9 anos atrás
Ministro Dias Toffoli suspende decisão do TCU contra conciliação entre União e Cemig
20/09/2017 20:50
9 anos atrás
STF suspende julgamento de pedido do presidente da República para sustar eventual nova denúncia
20/09/2017 19:30
9 anos atrás
Plenário do STF define teses sobre índices de correção e juros em condenações contra Fazenda Pública
Decisão com repercussão geral impacta em aproximadamente 90 mil casos sobrestados em outras instâncias do Judiciário, que passam a aplicar a decisão do STF.
20/09/2017 18:00
9 anos atrás
Presidente do STF saúda procuradora-geral da República em sua primeira participação no Plenário
20/09/2017 16:30
9 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (20)
20/09/2017 08:20
9 anos atrás
Íntegra do despacho do ministro Fachin sobre pedido de retorno de denúncia contra Temer à PGR
19/09/2017 20:20
9 anos atrás
Ministro suspende execução de pena imposta a chefe de gabinete de ex-governador do ES
19/09/2017 19:30
