9 anos atrás
Audiência de conciliação discute restrições a contas que recebem recursos federais
22/09/2017 14:20
9 anos atrás
STF julgará incidência de IR sobre remuneração de débitos tributários
Reconhecida repercussão geral em recurso no qual se discute a incidência do Imposto de Renda sobre a taxa Selic recebida por contribuinte pessoa jurídica na devolução de tributos indevidos.
22/09/2017 14:00
9 anos atrás
Ação pede que STF declare constitucional lei que regula transporte de cargas por terceiros
21/09/2017 19:30
9 anos atrás
Confederação questiona lei municipal que limitou teto para pagamento de RPV
21/09/2017 19:20
9 anos atrás
Suspenso julgamento de ADI sobre ensino religioso nas escolas públicas
21/09/2017 18:45
9 anos atrás
Relator encaminha denúncia contra Michel Temer para Presidência do STF
21/09/2017 18:35
9 anos atrás
STF rejeita questão de ordem em inquérito contra presidente da República
Plenário negou pedido da defesa de Michel Temer para suspender encaminhamento de denúncia à Câmara, até definição quanto à análise de irregularidades no acordo de colaboração do grupo J&F.
21/09/2017 18:00
9 anos atrás
Ministro mantém bloqueio de bens de ex-diretores da Petrobras pelo TCU
21/09/2017 16:30
9 anos atrás
ADPF que contesta punição a militares por críticas públicas terá rito abreviado
21/09/2017 16:00