9 anos atrás
Decano assegura exercício de garantias constitucionais a convocado pela CPI do Carf
15/06/2016 19:00
9 anos atrás
Empate na votação suspende julgamento sobre lei mineira que trata de títulos de capitalização
15/06/2016 18:35
9 anos atrás
STF inicia julgamento de recurso que discute cobrança de ISSQN sobre atividade de planos de saúde
15/06/2016 18:20
9 anos atrás
STF invalida lei de iniciativa parlamentar do RS que trata da extinção de cooperativa de laticínios
15/06/2016 18:00
9 anos atrás
Impeachment: rejeitado recurso contra limite de três minutos para resposta de testemunhas
Ministro Ricardo Lewandowski rejeita recurso apresentado pela presidente afastada Dilma Rousseff contra decisão da Comissão de Impeachment que estabeleceu o limite de tempo para testemunhas responderem às arguições formuladas.
15/06/2016 17:50
9 anos atrás
Mantida decisão que invalidou norma sobre punições a servidores grevistas em Goiás
15/06/2016 14:00
9 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (15)
15/06/2016 09:30
9 anos atrás
Defesa de Eduardo Cunha terá cinco dias para se manifestar sobre pedido de prisão
14/06/2016 20:20
9 anos atrás
Ministro Teori nega pedido de prisão de Renan Calheiros, Romero Jucá e José Sarney
De acordo com o ministro, não se verifica, pelos elementos apresentados no processo, situação de flagrante de crimes inafiançáveis ou permanentes cometidos pelos parlamentares, conforme determinação constitucional.
14/06/2016 20:10
9 anos atrás
1ª Turma concede extradição de nacional italiano condenado por tráfico de drogas
14/06/2016 17:50