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Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta sexta-feira (24) – atualizada às 16h46
24/06/2016 11:35
9 anos atrás
Senado pede nulidade de busca e apreensão no apartamento de Gleisi Hoffmann
24/06/2016 10:45
9 anos atrás
ADI questiona resolução sobre licenciamento ambiental em assentamentos
23/06/2016 20:00
9 anos atrás
Suspenso julgamento sobre obrigatoriedade da União apresentar cálculo em processos em que é ré
23/06/2016 19:50
9 anos atrás
Crime de tráfico privilegiado de entorpecentes não tem natureza hedionda, decide STF
O Plenário concedeu habeas corpus para afastar a hediondez na hipótese em que o crime é cometido por réu primário, com bons antecedentes, não se dedique às atividades criminosas nem integre organização criminosa.
23/06/2016 18:30
9 anos atrás
Ministros participam de cerimônia de sanção da lei que disciplina o mandado de injunção
23/06/2016 17:50
9 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (23)
23/06/2016 11:20
9 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (23)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (23), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
23/06/2016 09:15
9 anos atrás
Ministro Lewandowski defende engajamento de juízes no enfrentamento à tortura
22/06/2016 21:35
