Entre os processos analisados, destacam-se o desbloqueio do WhatssApp, o fornecimento de fraldas a deficientes pelo sistema de saúde, a manutenção do pagamento de servidores do RJ, entre outros.

Presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, esteve no setor que cuida de preservação do acervo de obras e processos históricos do STF e afirmou que o trabalho é de suma importância para a preservação da memória do Tribunal.

Com a retomada dos trabalhos, voltam a ser contados os prazos processuais suspensos em julho em decorrência do recesso forense. Na pauta de julgamentos estão seis processos, entre eles dois recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida.

Em decisão liminar, o presidente do STF suspendeu “a execução provisória das penas impostas” a José Vieira da Silva, que teve decretada a perda do cargo de prefeito de Marizópolis (PB), bem como a execução provisória de pena privativa de liberdade.