8 anos atrás

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (3)

Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (3), às 14h, no STF. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.

02/08/2016 18:50
8 anos atrás

Supremo considera constitucional a citação por hora certa prevista no CPP

No julgamento de recurso com repercussão geral, o Plenário reconheceu a validade do dispositivo do Código de Processo Penal (CPP) que prevê essa modalidade de citação.

01/08/2016 19:20
8 anos atrás

Nota à imprensa

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, esclarece informações divulgadas no jornal O Globo a respeito do rito e calendário do processo de impeachment.

30/07/2016 17:50
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