A decisão do Plenário referendou parcialmente liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio na ADPF 402. A maioria dos ministros não referendou, no entanto, a parte da liminar que determina o afastamento de Renan Calheiros da Presidência do Senado.

Ministros julgam, nesta tarde, referendo à liminar deferida pelo ministro Marco Aurélio na ADPF 402, determinando o afastamento do senador do cargo de presidente do Senado, por figurar na linha sucessória da Presidência da República.