8 anos atrás
STF disponibiliza livro sobre aplicação e interpretação de súmulas vinculantes
14/09/2016 18:20
8 anos atrás
Cabe à Justiça do Trabalho julgar causa de servidor celetista de município no RN
14/09/2016 18:15
8 anos atrás
Liminar determina soltura de empresário por ausência de elementos concretos na prisão preventiva
14/09/2016 16:55
8 anos atrás
ADI questiona exclusão de detentores de cargos públicos e eletivos do regime da Lei de Repatriação
14/09/2016 14:00
8 anos atrás
Negada liminar que pedia isenção de tributo para Fundação Orquestra Sinfônica de SP
14/09/2016 11:20
8 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (14)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (14), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
13/09/2016 21:00
8 anos atrás
1ª Turma considera irregular auxílio-moradia a servidora que já residia na cidade na data do benefício
13/09/2016 20:10
8 anos atrás
Ministra Cármen Lúcia reúne-se com presidentes dos TJs para definir pauta do STF e do CNJ
13/09/2016 19:50
8 anos atrás
Presidente do STF reúne-se com governadores para discutir questões federativas
Objetivo do encontro é construir uma agenda que promova a resolução de conflitos federativos e dê respostas concretas a temas que dizem respeito aos interesses da nação.
13/09/2016 16:40
8 anos atrás
Ministra Cármen Lúcia dá posse aos novos diretor-geral e secretária-geral do STF
13/09/2016 16:30
