8 anos atrás
Questionada lei mato-grossense que define INPC como fator de reajuste de vencimentos dos servidores
15/09/2016 16:20
8 anos atrás
Governador do DF questiona regra do Confaz sobre recolhimento de ICMS para compras da União
15/09/2016 16:00
8 anos atrás
ADPF contra dispositivo do Regimento do Congresso sobre vetos presidenciais é julgada prejudicada
15/09/2016 14:30
8 anos atrás
Negada liberdade provisória a vereador de São Gonçalo (RJ) acusado de fraudar SUS
15/09/2016 14:00
8 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (15)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (15), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
15/09/2016 09:50
8 anos atrás
Ministro determina baixa de instância de processos do ex-deputado Eduardo Cunha
14/09/2016 20:30
8 anos atrás
Ministro Teori confirma decisão que manteve investigação de Lula no Paraná
14/09/2016 20:25
8 anos atrás
Pedido de vista suspende julgamento sobre denúncia da Convenção 158 da OIT
14/09/2016 20:05
8 anos atrás
STF recomeça discussão sobre intervalo de 15 minutos para mulheres antes de horas extras
14/09/2016 19:45
8 anos atrás
STF julga constitucional jornada de 12 horas diárias para bombeiro civil
Plenário julga improcedente Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona dispositivo da Lei 11.901/2009, que estipula a jornada de trabalho de bombeiro civil em 12 horas para cada 36 horas de descanso.
14/09/2016 19:10
