ADIs contra alterações na Lei de Direitos Autorais são julgadas improcedentes
Ações questionavam dispositivos acrescentados à Lei de Direitos Autorais que, segundo as entidades autoras das ADIs, violariam regras constitucionais concernentes ao exercício de direitos eminentemente privados e à liberdade de associação.
Garantia de direitos fundamentais na África do Sul pós-apartheid é tema de conferência no STF
Liminar determina remessa ao STF de processo sobre operação realizada no Congresso
STF considera inviável recálculo de aposentadoria por desaposentação sem previsão em lei
Por maioria de votos, os ministros entenderam que apenas por meio de lei é possível fixar critérios para que os benefícios sejam recalculados com base em novas contribuições em razão do retorno do segurado ao mercado de trabalho.
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (27)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (27), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
Senado ajuíza ação que questiona operação no Congresso sem autorização do STF
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (27)
Juiz sul-africano apresenta no STF conferência sobre resistência, democracia e direitos fundamentais
ADI que questiona lei da BA sobre taxa para religação de energia terá rito abreviado
Direto do Plenário: STF considera inviável recálculo de aposentadoria por desaposentação
Por maioria de votos, os ministros entenderam que apenas por meio de lei é possível fixar critérios para que os benefícios sejam recalculados com base em novas contribuições em razão do retorno do segurado ao mercado de trabalho.
