9 anos atrás
Governador de SC questiona norma que prevê independência administrativa ao MP de Contas estadual
24/04/2018 17:15
9 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta terça-feira (24)
24/04/2018 08:00
9 anos atrás
Mantida decisão do CNMP sobre interrupção de pagamento de gratificação a procuradores de Justiça do ES
O ministro Roberto Barroso assentou a incompatibilidade da incorporação dos valores referentes a funções gratificadas exercidas por membros do MP-ES, e afastou apenas a exigência do CNMP de devolução das verbas recebidas.
24/04/2018 07:30
9 anos atrás
Ministra Cármen Lúcia comparece à posse da nova direção do TJDFT
O desembargador Romão Cícero de Oliveira é o novo presidente para o biênio 2018-2020.
23/04/2018 20:50
9 anos atrás
Ministro garante acesso do Piauí a R$ 315 milhões decorrentes de empréstimo com a Caixa
Em liminar deferida na ACO 3095, o ministro Edson Fachin determina a apresentação de cronograma para liberação dos recursos decorrentes de contrato firmado entre a CEF e o estado.
23/04/2018 19:25
9 anos atrás
Partido questiona normas sobre aplicações disciplinares aos militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do CE
23/04/2018 17:15
9 anos atrás
Ministro aplica rito abreviado em ADI sobre incentivos fiscais no Distrito Federal
23/04/2018 17:00
9 anos atrás
Relator rejeita HC de conselheiro afastado do TCE-ES que responde a ação penal no STJ
O ministro Luz Fux rejetou a tramitação de habeas corpus que pedia o trancamento da ação penal a que o conselheiro responde pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
23/04/2018 16:50
9 anos atrás
OAB questiona decretação de indisponibilidade de bens pela Fazenda Pública independentemente de decisão judicial
23/04/2018 16:30
