8 anos atrás
Nova versão do RISTF permite visualizar redação anterior de dispositivo alterado
24/02/2017 16:00
8 anos atrás
Liminar afasta prisão preventiva até julgamento de recurso do ex-goleiro Bruno
24/02/2017 10:45
8 anos atrás
Suspensa decisão que equiparou valores de diárias de juiz do Trabalho aos de membros do MPU
24/02/2017 10:00
8 anos atrás
STF divulga boletim de jurisprudência dos países do Mercosul em inglês e espanhol
24/02/2017 09:00
8 anos atrás
Não há imunidade de ICMS para aquisições por entidades filantrópicas, decide STF
Julgamento de recurso, com repercussão geral reconhecida, discutiu a tributação de um hospital na cidade de Muriaé (MG) e manteve a incidência de ICMS.
23/02/2017 19:00
8 anos atrás
Ministro autoriza prisão domiciliar para que Pedro Corrêa seja submetido a cirurgia
23/02/2017 18:05
8 anos atrás
Suspensa ação penal por ausência de comprovação de transnacionalidade do crime de tráfico
23/02/2017 17:30
8 anos atrás
Ministro determina realização de novas eleições para mesa diretora do TJ-PB
23/02/2017 17:20
