8 anos atrás
Ação contra lei de RR sobre transferência de depósitos judiciais tem rito abreviado
11/11/2016 14:20
8 anos atrás
Liminar em ação do Piauí determina depósito referente à multa prevista na Lei de Repatriação
11/11/2016 12:10
8 anos atrás
Temas de repercussão geral com suspensão nacional de processos estão disponíveis no site do STF
Novo serviço lista os recursos com repercussão geral reconhecida em que os relatores determinaram a suspensão, em âmbito nacional, de todos os processos que tratem da mesma matéria.
11/11/2016 08:30
8 anos atrás
Julgamento sobre imunidade tributária de empresas optantes pelo Simples tem pedido de vista
10/11/2016 19:30
8 anos atrás
Partido questiona no STF portaria do Detran-GO que trata de vistoria em veículos
10/11/2016 19:15
8 anos atrás
PGR contesta normas que criaram empregos públicos na Universidade de São Paulo
10/11/2016 19:10
8 anos atrás
Ministra Cármen Lúcia diz que preso custa 13 vezes mais do que um estudante no Brasil
“Quando não se faz escolas, falta dinheiro para presídios”, disse a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, em encontro de secretários de segurança, em Goiânia (GO).
10/11/2016 18:00
8 anos atrás
Suspenso julgamento que discute IPTU sobre bens da União utilizados pela Petrobras
10/11/2016 17:50