8 anos atrás
Negado MS contra ato do TCU sobre regularização de remuneração de servidores do Senado
10/03/2017 18:40
8 anos atrás
ADI sobre serviços notariais e registrais do Piauí terá rito abreviado
10/03/2017 17:50
8 anos atrás
Rejeitada ADPF contra vedação do exercício da advocacia por servidores do MP
10/03/2017 17:10
8 anos atrás
Reconhecida repercussão geral sobre exigência de inscrição de advogado público nos quadros da OAB
Em votação no Plenário Virtual, a maioria dos ministros entendeu que a matéria supera os interesses das partes envolvidas e, portanto, será objeto de posterior julgamento de mérito pelo STF.
10/03/2017 15:30
8 anos atrás
Partido questiona incidência do teto dos gastos públicos nas despesas com educação e saúde
09/03/2017 20:35
8 anos atrás
Negada liminar a denunciado por associação criminosa que pretendia suspender trâmite de ação penal
09/03/2017 20:15
8 anos atrás
Mantida execução provisória da pena de ex-vereador do MS condenado por peculato
09/03/2017 20:05
8 anos atrás
Suspensa decisão que equipara vencimentos de servidores de São Gonçalo (RJ)
09/03/2017 19:50
8 anos atrás
Suspenso julgamento sobre inclusão de ICMS na base de cálculo de PIS e Cofins
O julgamento deverá ser retomado na próxima quarta-feira (15), com os votos dos ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello.
09/03/2017 19:30
