8 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (17)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (17), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
17/11/2016 09:30
8 anos atrás
Norma da Constituição de SE que dispensa parecer do TCE é inconstitucional
16/11/2016 20:15
8 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (17)
16/11/2016 19:45
8 anos atrás
Norma que impede resgate antecipado de títulos do FIES por instituições em débito com a Previdência é constitucional
16/11/2016 19:40
8 anos atrás
Estado de SP deve custear benefícios de carteira previdenciária em processo de extinção
16/11/2016 19:30
8 anos atrás
Suspenso julgamento sobre incidência de contribuição previdenciária em parcelas recebidas por servidores
16/11/2016 19:15
8 anos atrás
“No Supremo, ninguém ganha acima do teto constitucional”, afirma presidente do STF
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, lembrou aos integrantes da Comissão Especial do Senado, criada para analisar a efetividade do teto constitucional, que no STF o teto é rigorosamente observado.
16/11/2016 17:15
8 anos atrás
Lei municipal que criminaliza manifestações contra a fé cristã é questionada no STF
16/11/2016 17:00