8 anos atrás
ADPF 402: Para PGR, problemas pessoais não podem limitar prerrogativas do cargo
07/12/2016 18:00
8 anos atrás
STF sedia lançamento de livro em homenagem ao ministro Carlos Velloso nesta quarta (7)
07/12/2016 16:00
8 anos atrás
Direto do Plenário: STF analisa afastamento de Renan Calheiros da Presidência do Senado
Ministros julgam, nesta tarde, referendo à liminar deferida pelo ministro Marco Aurélio na ADPF 402, determinando o afastamento do senador do cargo de presidente do Senado, por figurar na linha sucessória da Presidência da República.
07/12/2016 14:30
8 anos atrás
Lava-Jato: 2ª Turma recebe denúncia contra deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE)
06/12/2016 20:30
8 anos atrás
2ª Turma: denúncia baseada no domínio do fato deve descrever conduta delituosa atribuída ao acusado
06/12/2016 20:15
8 anos atrás
2ª Turma nega recurso a ex-prefeito de Águas Belas (PE) acusado de homicídio
06/12/2016 19:35
8 anos atrás
1ª Turma mantém decisão que rejeitou contas de prefeito eleito de Ribeirão Pires (SP)
06/12/2016 19:25
8 anos atrás
Negado pedido de trancamento de ação penal contra ex-secretário da BA acusado de assédio
06/12/2016 19:15
8 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (7)
06/12/2016 19:10
