8 anos atrás
Presidente do STF pede informações em ação sobre eleições à Presidência da Câmara
16/01/2017 17:40
8 anos atrás
ADI questiona lei de GO que trata de incentivos fiscais a distribuidoras de energia
16/01/2017 17:00
8 anos atrás
Ministra encaminha a relator ação sobre projeto de lei das telecomunicações
Para a ministra Cármen Lúcia, não está configurada a urgência necessária para a atuação da Presidência durante o recesso do Tribunal, e o processo será analisado pelo ministro Teori Zavascki no retorno dos trabalhos do STF.
16/01/2017 14:55
8 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para segunda-feira (16)
16/01/2017 10:20
8 anos atrás
Ministra nega liminar contra posse de prefeito de município goiano
Segundo a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, a decisão que negou o registro da candidata a vice pela chapa vencedora ainda não transitou em julgado, não se caracterizando ainda a hipótese que levaria a novas eleições em São Luís de Montes Belos (GO)
13/01/2017 16:30
8 anos atrás
ADPF questiona decisões que determinaram bloqueio de verbas do CE em execução trabalhista
13/01/2017 10:45
8 anos atrás
Presidente do STF pede a Tribunais esforço concentrado para acelerar processos penais
Medidas que visam acelerar o julgamento de ações penais foram propostas pela ministra Cármen Lúcia em reunião realizada nesta quinta-feira (12) com presidentes dos Tribunais de Justiça
12/01/2017 18:35