8 anos atrás

Ministra encaminha a relator ação sobre projeto de lei das telecomunicações

Para a ministra Cármen Lúcia, não está configurada a urgência necessária para a atuação da Presidência durante o recesso do Tribunal, e o processo será analisado pelo ministro Teori Zavascki no retorno dos trabalhos do STF.

16/01/2017 14:55
8 anos atrás

Ministra nega liminar contra posse de prefeito de município goiano

Segundo a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, a decisão que negou o registro da candidata a vice pela chapa vencedora ainda não transitou em julgado, não se caracterizando ainda a hipótese que levaria a novas eleições em São Luís de Montes Belos (GO)

13/01/2017 16:30
8 anos atrás

Presidente do STF pede a Tribunais esforço concentrado para acelerar processos penais

Medidas que visam acelerar o julgamento de ações penais foram propostas pela ministra Cármen Lúcia em reunião realizada nesta quinta-feira (12) com presidentes dos Tribunais de Justiça

12/01/2017 18:35
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