Associação questiona dispositivo que confere a delegados e membros do MP a prerrogativa de requisitar informações em investigação criminal nos casos de tráfico de pessoas.

Em apenas quatro anos de atuação no Supremo Tribunal Federal, o ministro Teori Zavascki conquistou a admiração de seus pares e o respeito da classe jurídica.

Coligação do município ajuizou mandado de segurança contra decisão da Presidência do TSE que garantiu a posse de Getúlio Gonçalves Viana (PSB), prefeito reeleito para a chefia do Executivo de Primavera do Leste (MT).

Autoridades dos três Poderes comparecem ao funeral do ministro. A presidente do STF, Cármen Lúcia, confortou a família e o presidente da República, Michel Temer, disse que o ministro Teori entrará para a memória dos brasileiros como “exemplo a ser seguido”.