Supremo mantém multa de ex-presidente Bolsonaro por impulsionamento irregular de propaganda eleitoral
Ministro Flávio Dino rejeitou recurso contra condenação imposta pelo TSE.
Relator discute ação sobre letalidade policial com representantes do Rio de Janeiro
Ministro Edson Fachin se reuniu com autoridades estaduais para tratar da ADPF 635
Dias Internacionais Contra a Discriminação Racial e da Síndrome de Down são lembrados em sessão do STF
Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso lembrou o histórico da data e sua importância para o combate ao preconceito.
STF garante pena alternativa à prisão para homem condenado por furto de fio elétrico
Ministro Alexandre de Moraes verificou que não há motivo para restringir a liberdade do sentenciado.
Ministro do STF participa de evento do Senado sobre o Dia Internacional da Síndrome de Down
Ministro Dias Toffoli elogiou iniciativa da Casa de incentivar conscientização sobre inclusão das pessoas com Down e combater capacitismo.
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (21)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14 horas.
União deve elaborar plano de prevenção e combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia, decide STF
Tribunal não reconheceu violação massiva de direitos fundamentais na política de combate a incêndios, mas determinou providências a serem implementadas pelo Poder Público.
Ministra da Igualdade Racial apresenta ao presidente do STF plano para melhorar condições de vida de jovens negros
Anielle Franco entregou ao ministro Luís Roberto Barroso o Plano da Juventude Negra Viva, que será lançado oficialmente nesta quinta-feira (21).
