STF derruba decisão que impedia empresa de saneamento do RJ de pagar dívida por precatórios
Relator do caso, ministro André Mendonça verificou que a decisão da Justiça do RJ foi contrária ao entendimento do Supremo sobre a matéria.
Confira a programação da Rádio Justiça desta segunda-feira (15)
No programa Regra do Jogo, confira a terceira reportagem da série especial sobre os Jogos Olímpicos de Paris 2024.
Tribunal tem iluminação especial em apoio à campanha Julho Laranja
A iniciativa chama a atenção da sociedade para a importância da ortodontia preventiva.
STF amplia prazo para contratação de servidores por concurso em Itanhaém (SP)
Para ministro Edson Fachin, prazo de 120 dias dado pelo TJ-SP é muito curto, e a extinção de cargos comissionados pode afetar serviços públicos.
Governo de MT questiona ingresso de empregados públicos na previdência de servidores estaduais
Entre as alegações estão a de que a mudança gera um impacto de R$ 335 milhões aos cofres públicos do estado.
Presidente em exercício do STF recebe representantes de instituições de defesa dos direitos indígenas
Ministro Edson Fachin disse que a Corte fará cumprir a Constituição Federal em relação a temas que afetam povos tradicionais.
Supremo mantém prisão de acusados de integrar facção criminosa no RS
Ministro Alexandre de Moraes não verificou ilegalidade ou anormalidade que justifique a revogação da prisão preventiva.
STF mantém suspensa lei do RJ que obriga escolas a estender promoções a clientes antigos
Para o relator, ministro Alexandre de Moraes, a norma estadual trouxe regras conflitantes com as previstas em lei federal.
Confira a programação da Rádio Justiça desta sexta-feira (12)
No programa Capital do Rock, Philippe Seabra apresenta obras da banda inglesa Sweet.
STF doa 4,3 toneladas de itens de tecnologia para o RS
Bens doados faziam parte do acervo do Tribunal e foram transferidos formalmente ao governo estadual.
