8 anos atrás
Mantida decisão que impõe vagas para idosos e deficientes em voos em Santarém (PA)
24/03/2017 18:30
8 anos atrás
Legislação anotada: STF disponibiliza para download Constituição Federal comentada
24/03/2017 18:20
8 anos atrás
Ministro nega seguimento a HC de juiz aposentado acusado de favorecer advogados na Paraíba
24/03/2017 17:00
8 anos atrás
Liminar suspende bloqueio nas contas do Ceará determinado pela Justiça do Trabalho
A ministra Rosa Weber suspendeu os efeitos das decisões da Justiça do Trabalho que tenham determinado o bloqueio de valores nas contas do estado para satisfazer débitos trabalhistas da Empresa de Assistência Técnica e Extensão do Ceará (Ematerce).
24/03/2017 16:25
8 anos atrás
Rejeitado HC que questiona investigação do MP contra ex-ministra Miriam Belchior
24/03/2017 16:10
8 anos atrás
ADI questiona lei do Amazonas que institui fundo para custear serviços gratuitos de cartórios
24/03/2017 15:20
8 anos atrás
Provas de fraude em inquérito autorizam desarquivamento e reabertura de investigação
23/03/2017 19:50
8 anos atrás
STF julga inconstitucional norma de Mato Grosso sobre contratação temporária de servidores
Regras de MT que permitem a contratação em qualquer situação considerada urgente e preveem a prorrogação indefinida dos contratos foram invalidadas pelo Plenário nesta quinta-feira (23)
23/03/2017 18:45
8 anos atrás
Supremo cassa decisões da Justiça do Trabalho que bloquearam valores do Estado do Piauí
23/03/2017 18:15
