7 anos atrás
Indeferido pedido de trancamento de ação penal de ex-diretor da Anac que responde por corrupção ativa
18/08/2017 16:45
7 anos atrás
Associações de magistrados questionam omissão quanto à revisão geral anual de subsídios
18/08/2017 15:30
7 anos atrás
Ministra Cármen Lúcia ressalta papel do Judiciário para promoção da paz na abertura da XI Jornada Maria da Penha
Durante o encontro, serão discutidas as ações da Justiça Restaurativa no combate à violência doméstica e a assistência às vítimas e parentes que passam por esse drama
18/08/2017 13:50
7 anos atrás
Nova edição da Constituição Federal de bolso está à venda na Livraria do Supremo
18/08/2017 10:00
7 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para sexta-feira (18)
18/08/2017 08:15
7 anos atrás
Ações contra norma que sustou regulamentação da lei anti-homofobia no DF terão rito abreviado
17/08/2017 20:10
7 anos atrás
Liminar substitui prisão de empresário e ex-dirigente de federação do RJ por medidas cautelares
17/08/2017 20:00
7 anos atrás
Relatora vota pela inconstitucionalidade de norma que permite produção de amianto
Única a proferir voto na sessão desta quinta-feira (17), a ministra Rosa Weber se posicionou pela inconstitucionalidade da Lei 9.055/1995. Julgamento sobre o tema prossegue na próxima quarta-feira (23).
17/08/2017 19:50
7 anos atrás
ADI questiona lei que prevê cancelamento de precatórios por instituições financeiras
17/08/2017 18:10
