7 anos atrás

Ministro suspende decisão do CNMP que anulou promoção de membro do MP-CE

Para o ministro Alexandre de Moraes, diante da presença de risco de dano, uma vez que o promotor está na iminência de ser retirado da comarca de Aurora, onde atua e reside, é o caso da concessão da liminar.

02/05/2018 11:10
7 anos atrás

STF decidirá a quem compete julgar controvérsias sobre admissão de pessoal em empresa pública

O relator do recurso, ministro Gilmar Mendes, manifestou-se pela existência de repercussão geral da questão constitucional presente nos autos e foi acompanhado por unanimidade.

02/05/2018 11:00
7 anos atrás

Restrição a foro por prerrogativa de função na pauta desta quarta-feira (2)

Confira todos os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (2), às 14h. A sessão é transmitida ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.

02/05/2018 08:45
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