7 anos atrás
TV Justiça: programa Via Legal destaca convocação de trabalhadores que não sacaram PIS/Pasep
02/05/2018 18:50
7 anos atrás
Defesa de Lula aponta desrespeito à decisão sobre envio de termos de colaborações à Justiça Federal de SP
02/05/2018 17:15
7 anos atrás
Relator mantém decisão do TCU sobre parcela do Plano Verão a servidores da UFRJ
02/05/2018 11:15
7 anos atrás
Ministro suspende decisão do CNMP que anulou promoção de membro do MP-CE
Para o ministro Alexandre de Moraes, diante da presença de risco de dano, uma vez que o promotor está na iminência de ser retirado da comarca de Aurora, onde atua e reside, é o caso da concessão da liminar.
02/05/2018 11:10
7 anos atrás
STF decidirá a quem compete julgar controvérsias sobre admissão de pessoal em empresa pública
O relator do recurso, ministro Gilmar Mendes, manifestou-se pela existência de repercussão geral da questão constitucional presente nos autos e foi acompanhado por unanimidade.
02/05/2018 11:00
7 anos atrás
Restrição a foro por prerrogativa de função na pauta desta quarta-feira (2)
Confira todos os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (2), às 14h. A sessão é transmitida ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
02/05/2018 08:45
7 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quarta-feira (2)
02/05/2018 07:55
7 anos atrás
Programa Justiça Viva discute recursos repetitivos e repercussão geral
30/04/2018 17:40