7 anos atrás
Ministro Dias Toffoli participa de fórum jurídico em São Petersburgo
Representando a Suprema Corte brasileira, o ministro fez um pronunciamento sobre a Constituição num contexto de mudanças globais e objetivos da revisão constitucional.
15/05/2018 20:15
7 anos atrás
1ª Turma: MP não tem direito a prazo recursal em dobro em matéria criminal
15/05/2018 20:00
7 anos atrás
Ministro substitui prisão preventiva do empresário Milton Lyra por medidas cautelares
15/05/2018 19:40
7 anos atrás
1ª Turma considera cabível recurso interposto por e-mail no TJ-MG com base em regulamento local
15/05/2018 17:30
7 anos atrás
Negado habeas corpus a ex-juiz Rocha Mattos em condenação por destruição de provas
15/05/2018 16:40
7 anos atrás
“Grandes Julgamentos do STF” traz decisão sobre participação feminina nas eleições
15/05/2018 16:00
7 anos atrás
Ministro Gilmar Mendes explica atuação do STF a oficiais das Forças Armadas
15/05/2018 14:45
7 anos atrás
STF lança edital para aperfeiçoamento na distribuição de processos
O edital prevê a necessária auditoria para que se elimine eventuais dúvidas quanto à higidez do sistema. Embora seja seguro afirmar que ele não está sujeito a qualquer tipo de manipulação, o Supremo trabalha no sentido de reforçar a segurança de seus instrumentos de trabalho.
15/05/2018 14:20
7 anos atrás
Pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (16)
Confira todos os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (16), às 14h. A sessão é transmitida ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
15/05/2018 10:55