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Cassada decisão que negou direito de alterar nome e gênero sem perícia
Ministro Alexandre de Moraes ressalta que fica a critério do interessado a escolha da via judicial ou extrajudicial, sem que haja condicionantes para a mudança no registro civil de transgênero.
21/08/2018 16:00
7 anos atrás
Negado recurso de empresário que buscava impedimento de desembargador do TJ-SP
21/08/2018 15:10
7 anos atrás
ADI contra normas de Roraima que tratam de impeachment de governador terá rito abreviado
21/08/2018 14:50

7 anos atrás
Ministro Alexandre de Moraes profere palestra a militares da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército
Palestra faz parte do curso de formação dos militares para questões de política, segurança, defesa nacional e relações internacionais da Escola de Comando e Estado Maior do Exército.
21/08/2018 14:00
7 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (21)
21/08/2018 08:05
7 anos atrás
Ministro Gilmar Mendes nega pedido de revogação de prisão de Sérgio Cabral
20/08/2018 21:30
7 anos atrás
Ministro nega trâmite a ação que questiona norma que criou conselhos agrícolas e industriais
20/08/2018 19:00

7 anos atrás
Relator quer construir solução conjunta para evitar novas paralisações gerais no futuro
O ministro Alexandre de Moraes reuniu-se nesta segunda (20) com entidades e representantes de empresários para tratar da paralisação geral dos caminhoneiros realizada no primeiro semestre.
20/08/2018 18:30