Ministro Gilmar Mendes recebe missão da OEA que acompanhará as eleições
O ministro afirmou que será uma boa oportunidade para que o país tenha acesso a uma avaliação externa oficial, segura, serena e competente do sistema eleitoral brasileiro.
Julgamento sobre terceirização será retomado na sessão plenária da próxima quarta-feira (29)
Até o momento, sete ministros apresentaram seus votos – quatro a favor da terceirização em todas as etapas do processo produtivo, inclusive nas atividades-fim, e três contrários a esse entendimento.
Ministro divulga lista de participantes de audiência pública sobre transferência de controle acionário de estatais
Audiência pública será realizada no STF, no dia 28 de setembro. Expositores foram selecionados com base em critérios de representatividade, especialização e pluralidade de argumentos.
Ministro rejeita trâmite de ADC que não comprova existência de controvérsia judicial
Liminar suspende decisão sobre repasse de parte de duodécimos ao TJ-RR
Em Reclamação, Estado de Roraima alega invasão da competência do Supremo, por parte do TJ-RR, tendo em vista que a questão sobre duodécimos envolve interesse dos membros da magistratura local.
Presidente do STF abre evento sobre os 30 anos da Constituição no CNMP
A ministra Cármen Lúcia afirmou que, ainda que o momento atual não seja o sonhado pelos brasileiros, é preciso lembrar o que não tínhamos para valorizar o que conquistamos.
Confira a pauta do Plenário do STF para esta quinta-feira (23)
Confira todos os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (23), às 14h. A ordem de publicação da pauta não significa ordem de pregão dos processos. A sessão é transmitida ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.