Plenário julga nesta quarta-feira (15), por videoconferência, ações relacionadas às medidas de combate à pandemia
Sessão plenária será transmitida pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no Youtube, a partir das 14h.
Presidente do STF restabelece obrigação de contribuição de teles para indústria cinematográfica
A suspensão da obrigação, segundo o ministro Dias Toffoli, afronta liminar deferida em 2016 para afastar a isenção das empresas ao pagamento da Condecine.
Ministro julga inviável ação contra programa de renegociação de dívidas durante a pandemia
2ª Turma aplica princípio da insignificância a tentativa de furto de moedas e garrafas de bebida
2ª Turma mantém decisão que proibiu entrevista de Adélio Bispo a revista
Para a maioria dos ministros, não houve afronta à decisão do STF sobre a não recepção da Lei de Imprensa pela Constituição de 1988.
PSB pede liberação imediata do FGTS para hipossuficientes, idosos, gestantes e doentes crônicos
Covid-19: contestada lei do RJ que impede corte de luz por inadimplência
STF realiza primeiras sessões de julgamentos por videoconferência nesta semana
As sessões das Turmas nesta terça-feira têm início às 14h e serão transmitidas em tempo real por meio de dois eventos disponíveis no canal do STF no YouTube.
Ministro julga inviável ação contra trâmite da chamada “PEC do Orçamento de Guerra”
O ministro Ricardo Lewandowski aplicou ao caso a jurisprudência do STF de que a interpretação de normas regimentais diz respeito à organização interna do Congresso Nacional.
Placar de votação de sessões virtuais do STF pode ser acompanhado em tempo real
O acompanhamento do placar de votação das sessões está disponível no site do STF desde agosto de 2019, na página de acompanhamento de cada processo em pauta.
