6 anos atrás
Termina hoje (11) o credenciamento de imprensa para posse do ministro Dias Toffoli
A sessão solene de posse dos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux como presidente e vice-presidente do STF no biênio 2018/2020 está marcada para às 17h desta quinta-feira (13).
11/09/2018 10:49
6 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (11) – atualizada às 17h25
11/09/2018 08:00
6 anos atrás
Confederação ajuíza ADI contra norma do RJ sobre atividades de educação a distância
10/09/2018 20:15
6 anos atrás
Defensoria de Rondônia busca assegurar audiências de custódia em fins de semana e feriados
10/09/2018 18:00
6 anos atrás
Associação questiona impedimento de membros do Ministério Público em atividades político-partidárias
10/09/2018 15:10
6 anos atrás
Relator nega trâmite a ADPF sobre segregação de fundos de previdência de servidores
10/09/2018 08:20
6 anos atrás
Ministro mantém prisão preventiva de três investigados na Operação Lava-Jato
Pedidos de HC foram impetrados em favor de um ex-gerente da Transpetro, de ex-diretor da Petroquisa, e de engenheiro acusado de atuar como intermediário do Grupo Odebrecht.
10/09/2018 08:10
6 anos atrás
Cassada decisão que determinou paralisação de obras de implantação de central hidrelétrica em MT
Ao julgar procedente Reclamação sobre o caso, o relator, ministro Gilmar Mendes, determinou que o TJ-MT tome outra decisão, seguindo o artigo 97 da Constituição Federal.
10/09/2018 08:05
6 anos atrás
Ministro divulga programação para audiência pública sobre transferência de controle acionário de empresas públicas
Audiência convocada pelo ministro Ricardo Lewandowski contará com 39 participantes e será realizada no dia 28 de setembro, das 9h às 18h, na sala de sessões da Primeira Turma.
10/09/2018 08:00
