Ministro Dias Toffoli afirma que, diante de uma sociedade em transformação, Justiça tem que se transformar
Na conferência de abertura do XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizada na noite desta segunda-feira (3), em Foz do Iguaçu (PR), presidente do STF e do CNJ acrescentou que a gestão do Poder Judiciário deve seguir três fundamentos: eficiência, transparência e responsabilização.
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (4)
Ministro Fux cassa decisão que determinou à Google Brasil a retirada de publicações em blog
Rede questiona regra que impede fusão de partidos criados há menos de cinco anos
Liminar suspende decisão que aplicou tese de repercussão geral sobre nomeação de aprovados em concurso
A decisão suspensa pelo ministro Roberto Barroso foi proferida pelo TJ-PE. No caso dos autos, três médicos pretendem ser nomeados para o cargo público porque houve desistência de alguns convocados e eles são os próximos na lista de classificação.
Retenção de ISS de prestador de serviço não estabelecido no território do município é tema de repercussão geral
Em discussão está o tratamento tributário conferido pelo município de São Paulo a prestadores de serviços estabelecidos fora da capital, cujo fato gerador do ISS encontra-se submetido à competência tributária de outra municipalidade.
Mantida decisão que proibiu entrevista de Adélio Bispo a revista
O ministro Gilmar Mendes, relator, observou que a temática relacionada à liberdade de imprensa é ampla e que nem toda decisão judicial sobre o tema encontrará resposta do STF no decidido na ADPF 130, quando o Plenário declarou a não recepção da Lei de Imprensa (Lei 5.250/1967) pela Constituição de 1988.
