Processos sobre legalidade de transporte individual por aplicativos estão na pauta desta quinta-feira (6)
Confira todos os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária de hoje, às 14h. A sessão é transmitida ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quinta-feira (6) – Atualizada às 10h57
Pedido de vista suspende análise de revisão criminal ajuizada pelo deputado federal João Rodrigues
Juiz lança no STF livro sobre progressão de regime com prefácio do ministro Luiz Fux
Grupo de governadores do Nordeste discute com presidente do STF questões ligadas ao FPE e ao salário educação
Estiveram no encontro os governadores do Piauí, Welligton Dias, e do Ceará, Camilo Santana, a governadora eleita do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, e o secretário de Educação da Bahia, Walter Pinheiro, representando o governador da Bahia.
Plenário determina arquivamento de investigação contra banqueiro André Esteves
Os ministros, por unanimidade, rejeitaram embargos de declaração apresentados pela defesa do banqueiro. Por maioria, no entanto, os ministros concederam habeas corpus de ofício para encerrar a investigação por suposta participação em organização criminosa.
Rejeitada ADPF contra lei do Rio de Janeiro que obriga concessionárias a substituir fiação aérea por subterrânea
Governador do RN pede que estatal de saneamento do estado se submeta ao regime de precatórios
STF sedia cerimônia de premiação da 15ª edição do Innovare nesta quinta-feira (6)
Ministro Dias Toffoli defende uso da tecnologia para melhorar prestação jurisdicional
“Se não utilizarmos as novas ferramentas tecnológicas e de inteligência artificial, e instrumentos jurídicos que sejam eficazes para atender às demandas coletivas, nós seremos atropelados pela história”, afirmou o presidente do STF.