Expediente no STF no dia 31, para apoio ao plantão judiciário, será das 8h às 11h
Prazos processuais no STF estão suspensos até o dia 31 de janeiro de 2019. Não haverá plantão no dia 1º de janeiro.
Ministro Dias Toffoli autoriza que governador do RJ permaneça preso no Batalhão Especial da PM-RJ após o término do mandato
Em sua decisão, o presidente do STF considerou argumentos da defesa que apontam eventual risco à integridade física do governador, caso seja ele transferido do BEP PM-RJ, após o dia 1º de janeiro.
Negado HC a ex-bispos da Igreja Renascer condenados por lavagem de dinheiro
Livraria do Supremo completou 10 anos em 2018
Publicação mais vendida no período foi “A Constituição e o Supremo”, atualmente na 6ª edição. A Livraria já comercializou aproximadamente 47 mil livros impressos e, desde junho de 2017, mais de 80 mil livros digitais foram baixados.
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para sexta-feira (28)
Negado trâmite a ADI que questionava a distribuição de ICMS para novos municípios no Piauí
Suspensa inscrição do Mato Grosso no cadastro de inadimplentes da União
A inclusão no cadastro se deu porque o estado não teria repassado ao Município de Barra do Garças (MT) o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) em 2013 e 2014.
Ministro-presidente aplica jurisprudência e determina em HC a revisão de regime inicial para cumprimento da pena por tráfico de drogas
Juízo de Direito da Comarca de Penápolis (SP) deverá revisar o regime estabelecido para início do cumprimento da pena de um condenado por tráfico, considerando decisão do STF que julgou inconstitucional dispositivo que fixava regime fechado para esses casos.
Indeferida liminar em reclamação que questiona bloqueio de verbas de Várzea Grande (CE) para pagamento de precatórios
Município alegou que o Tribunal de Justiça local teria descumprido decisão do STF no julgamento de ações que declararam a inconstitucionalidade da EC 69/2009, sobre precatórios.
